Original, meticuloso, às vezes frustrante e muitas
vezes deslumbrante. O trabalho de Foucault sobre poder importa agora mais do
que nunca.
Por Colin Koopman*
Imagine que você é solicitado a compor uma história
ultracurta da filosofia. Talvez você tenha sido desafiado a espremer a
diversidade incrivelmente ampla da própria filosofia em apenas alguns tweets.
Você poderia, na pior situação, procurar a palavra que melhor captura as ideias
de cada filósofo importante. Platão tinha suas “formas”. René Descartes tinha
sua “mente” e John Locke suas “ideias”. John Stuart Mill mais tarde teve sua
"liberdade". Na filosofia mais recente, a palavra de Jacques Derrida
era "texto", a de John Rawls era "justiça" e a de Judith
Butler permanece "gênero". A palavra de Michel Foucault, de acordo
com esse inocente jogo de salão, certamente seria "poder".
Foucault continua sendo um dos pensadores mais
citados do século XX e é, segundo algumas listas, a figura mais citada nas
ciências humanas e sociais. Seus dois trabalhos mais referenciados, Disciplina
e Punição: O Nascimento da Prisão (1975) e A História da
Sexualidade, Volume Um (1976), são as fontes centrais para suas
análises de poder. Curiosamente, no entanto, Foucault nem sempre foi conhecido
por sua palavra de assinatura. Ele alcançou sua influência maciça em 1966 com a
publicação de The Order of Things. O título original em francês dá
uma melhor noção do ambiente intelectual em que foi escrito: Les mots
et les chosesou, "Palavras e coisas". A filosofia da
década de 1960 tratava das palavras, especialmente entre os contemporâneos de
Foucault.
Em outras partes de Paris, Derrida afirmava
ocupadamente que "não há nada fora do texto", e Jacques Lacan
transformou a psicanálise em linguística, alegando que "o inconsciente está
estruturado como uma linguagem". Esta não era apenas uma moda francesa. Em
1967, Richard Rorty, certamente o mais infame filósofo americano de sua
geração, resumiu o novo espírito no título de sua antologia de ensaios, The
Linguistic Turn. Nesse mesmo ano, Jürgen Habermas, que logo se tornaria o
principal filósofo da Alemanha, publicou sua tentativa de "fundamentar as
ciências sociais em uma teoria da linguagem".
Os contemporâneos de Foucault mantiveram suas
obsessões com a linguagem por pelo menos mais algumas décadas. O magnum
opus de Habermas, intitulado The Theory of Communicative
Action (1981), permaneceu dedicado à exploração das condições
linguísticas da racionalidade. A filosofia anglo-americana seguiu a mesma
linha, e o mesmo aconteceu com a maioria dos filósofos franceses (exceto que
eles tendiam à natureza linguística da irracionalidade).
Por sua parte, no entanto, Foucault seguiu em
frente, um tanto singularmente em sua geração. Em vez de permanecer no mundo
das palavras, na década de 1970, ele mudou sua atenção filosófica para o poder,
uma ideia que promete ajudar a explicar como as palavras, ou qualquer outra
coisa, passam a dar às coisas a ordem que elas têm. Mas a importância duradoura
de Foucault não está em ter encontrado algum novo conceito-mestre que possa
explicar todos os outros. O poder, em Foucault, não é outra divindade filosófica.
A afirmação mais crucial de Foucault sobre o poder é que devemos nos recusar a
tratá-lo como os filósofos sempre trataram seus conceitos centrais,
nomeadamente como uma coisa unitária e homogênea que é tão à vontade que pode
explicar tudo o mais.
Foucault não tentou construir uma fortaleza
filosófica em torno de seu conceito de assinatura. Ele testemunhou em primeira
mão como os argumentos dos filósofos da virada linguística se tornaram frágeis
quando foram implantados para analisar cada vez mais palavras. Portanto, o
próprio Foucault se recusou expressamente a desenvolver uma teoria abrangente
do poder. Às vezes, os entrevistadores o pressionavam a dar uma teoria
unificada, mas ele sempre se opunha. Tal teoria, disse ele, simplesmente não
era o objetivo de seu trabalho. Foucault continua sendo mais conhecido por suas
análises de poder; na verdade, seu nome é, para a maioria dos intelectuais,
quase sinônimo da palavra "poder". No entanto, ele próprio não
ofereceu uma filosofia de poder. Como isso pode ser possível?
Nisto reside a riqueza e o desafio do trabalho de
Foucault. Essa é uma abordagem filosófica do poder caracterizada por tentativas
inovadoras, meticulosas, às vezes frustrantes e muitas vezes deslumbrantes de
politizar o próprio poder. Em vez de usar a filosofia para congelar o poder em
uma essência atemporal e, em seguida, usá-la para compreender muitas das
manifestações do poder no mundo, Foucault procurou desafogar a filosofia de seu
olhar gelado de essências captadoras. Ele queria libertar a filosofia para
rastrear os movimentos do poder, o calor e a fúria dele trabalhando para
definir a ordem das coisas.
Para apreciar a originalidade da abordagem de
Foucault, é útil contrastá-la com a filosofia política anterior. Antes de
Foucault, os filósofos políticos haviam presumido que o poder tinha uma
essência: seja soberania, domínio ou controle unificado. O teórico social
alemão Max Weber (1864-1920) argumentou influentemente que o poder do estado
consistia em um "monopólio do uso legítimo da força física". Thomas
Hobbes (1588-1679), filósofo inglês e teórico original do poder do estado, viu
a essência do poder como soberania do estado. Hobbes pensava que, o seu melhor
e mais puro poder, seria exercido a partir da posição singular de soberania. Ele
chamou de "O Leviatã".
Foucault nunca negou a realidade do poder estatal no sentido hobbesiano. Mas sua filosofia política emana de seu ceticismo sobre a suposição (e era mera suposição até Foucault questioná-la) de que o único poder real é poder soberano. Foucault aceitou que havia forças reais de violência no mundo, e não apenas a violência estatal. Também há violência corporativa devido a enormes condensações de capital, violência de gênero na forma de patriarcado e as violências ostensivas e sutis da supremacia branca, em formas como escravidão, realinhamento imobiliário e agora encarceramento em massa. O trabalho de Foucault afirmou que tais exercícios de força eram exibições de poder soberano, semelhanças do Leviatã. O que ele duvidava era da suposição de que poderíamos extrapolar a partir dessa observação fácil o pensamento mais complexo de que o poder só aparece de forma semelhante ao Leviatã.
O poder é ainda mais astuto porque suas formas básicas podem mudar em resposta aos nossos esforços para nos libertar de suas garras.
Ao ver através da singularidade imaginária do
poder, Foucault também foi capaz de visualizá-lo contra si mesmo. Ele foi capaz
de supor, e, portanto, estudar, a possibilidade de que o poder nem sempre
assume apenas uma forma e que, em virtude disso, uma determinada forma de poder
possa coexistir ao lado ou até entrar em conflito com outras formas de poder.
Tais coexistências e conflitos, é claro, não são meros enigmas especulativos,
mas são o tipo de coisa que alguém precisaria analisar empiricamente para entender.
A suposição cética de Foucault, portanto, permitiu
que ele conduzisse investigações cuidadosas sobre as funções reais do poder. O
que esses estudos revelam é que o poder, que facilmente nos assusta, acaba
sendo ainda mais astuto, porque suas formas básicas de operação podem mudar em
resposta aos nossos esforços contínuos para nos libertar de suas garras. Para
dar apenas um exemplo, Foucault escreveu sobre a maneira como um espaço
classicamente soberano, como o tribunal judicial, aceitou em seus procedimentos
o testemunho de especialistas em medicina e psiquiatria cuja autoridade e poder
eram exercidos sem recorrer à violência soberana. Um diagnóstico especializado
de 'insanidade' hoje ou 'perversidade' há 100 anos pode vir a atenuar ou
aumentar uma decisão judicial.
Foucault mostrou como o poder soberano do Leviatã
(pense em coroas, congressos e capitais) nos últimos 200 anos enfrentou duas
novas formas de poder: o poder disciplinar (que ele também chamou de
anatomopolítica por causa de sua atenção detalhada ao treinamento do corpo
humano) e biopolítica. Biopoder foi o assunto de Foucault em A história
da sexualidade, Volume I. Enquanto isso, o poder da disciplina, a
anatomopolítica do corpo, era o foco de Foucault em Disciplina e
Punição.
Mais do que em qualquer outro livro, é em Disciplina
e Punição, que Foucault constrói sua assinatura, estilo meticuloso de
investigação sobre os mecanismos reais de poder. A recente publicação de um
conjunto agora quase completo de palestras do curso de Foucault no Collège
de France em Paris (provavelmente a instituição acadêmica mais
prestigiada do mundo, e onde Foucault palestrou de 1970 a 1984) revela
que Disciplina e Punição foi o resultado de pelo menos cinco
anos de pesquisa intensiva em arquivo. Enquanto Foucault trabalhava neste
livro, ele estava profundamente envolvido em seu material, liderando seminários
de pesquisa e dando enormes palestras públicas que agora estão sendo publicadas
sob títulos como The Punitive Society e Psychiatric
Power. O material que ele abordou possui uma ampla abordagem, desde o
nascimento da criminologia moderna até a construção da histeria pela
psiquiatria. As palestras mostram o pensamento de Foucault no desenvolvimento
e, portanto, oferecem uma visão de sua filosofia no meio de sua transformação.
Quando ele finalmente organizou seus materiais de arquivo em um livro, o
resultado foi a argumentação consolidada e eficiente de Disciplina e
Punição.
Disciplina, de acordo com as análises históricas e
filosóficas de Foucault, é uma forma de poder que diz às pessoas como agir,
persuadindo-as a se ajustarem ao que é "normal". É poder na forma de
treinamento correto. A disciplina não derruba o sujeito a quem é dirigida, da
mesma maneira que a soberania. A disciplina trabalha de maneira mais sutil, com
um cuidado requintado, a fim de produzir pessoas obedientes. Foucault chamou os
produtos obedientes e normais da disciplina de "sujeitos dóceis".
A manifestação exemplar do poder disciplinar é a
prisão. Para Foucault, o importante dessa instituição, o local mais onipresente
de punição no mundo moderno (mas praticamente inexistente como forma de punição
antes do século XVIII), não é a maneira pela qual tratava o criminoso pela
força. Esse é o elemento soberano que persiste nas prisões modernas e não é
fundamentalmente diferente das formas mais arcaicas de poder soberano que
exercem força violenta sobre o criminoso, o exílio, o escravo e o cativo.
Foucault olhou além desse elemento mais óbvio para ver mais profundamente a
elaborada instituição da prisão. Por que as técnicas relativamente baratas de
tortura e morte cederam gradualmente, ao longo da modernidade, ao caro complexo
da prisão? Foi apenas como costumamos acreditar, porque todos nós começamos a
nos tornar mais humanitários no século XVIII? Foucault achava que tal
explicação certamente perderia a maneira fundamental pela qual o poder muda
quando os espetáculos de tortura dão lugar a prisões labirínticas.
O objetivo da vigilância constante é obrigar os presos a se considerarem sujeitos à correção.
Foucault argumentou que, se você observar a maneira
como as prisões operam, isto é, a mecânica delas, fica evidente que elas são
projetadas não apenas para prender criminosos, mas também para submetê-los a um
treinamento que os tornem dóceis. As prisões não são, antes de qualquer coisa,
casas de confinamento, mas departamentos de correção. A parte crucial dessa
instituição não é a gaiola da cela da prisão, mas a rotina dos horários que
regem o cotidiano dos presos. O que disciplina os prisioneiros são as inspeções
matinais supervisionadas, as refeições monitoradas, os turnos de trabalho e até
o "tempo livre" supervisionado por uma panóplia de atendentes,
incluindo guardas armados e psicólogos que usam pranchetas.
É importante ressaltar que todos os elementos da
vigilância prisional são continuamente visíveis. É por isso que o título
francês de seu livro Surveiller et punir, mais literalmente 'Surveil
and Punish' (Vigilância e punição), é importante. Os presos devem ser
informados de que estão sujeitos à supervisão contínua. O objetivo da
vigilância constante não é assustar os prisioneiros que estão pensando em
fugir, mas obrigá-los a se considerarem sujeitos à correção. Desde o momento da
manhã até as luzes da noite se apagarem, os prisioneiros estão sujeitos a uma
inspeção comportamental incessante.
O movimento crucial da prisão é o de persuadir os
prisioneiros a aprenderem como inspecionar, administrar e se corrigir. Se
efetivamente projetada, a supervisão faz com que os prisioneiros não precisem
mais de seus supervisores. Pois eles se tornaram seu próprio assistente. Isso é
docilidade.
Para ilustrar essa forma distintamente moderna de
poder, Foucault usou uma imagem em Disciplina e Punição que se
tornou justamente famosa. Dos arquivos da história, Foucault recuperou um
esquema quase esquecido do filósofo moral canônico inglês Jeremy Bentham
(1748-1832). Bentham propôs uma prisão de vigilância máxima que ele batizou de
"O Pan-óptico". O ponto central de sua proposta era o de uma
arquitetura projetada para correção. No Pan-óptico, a imponente materialidade
das pesadas pedras e barras de metal do aprisionamento físico é menos
importante do que os elementos leves da luz e do ar através dos quais todas as
ações de um prisioneiro seriam atravessadas pela supervisão.
O design do Pan-óptico era simples. Um círculo de
células irradia para fora de uma torre de guarda central. Cada cela é
posicionada de frente para a torre e iluminada por uma grande janela na parte
traseira, para que qualquer pessoa dentro da torre possa ver através da cela a
fim de apreender facilmente as atividades do prisioneiro nela. A torre de
guarda é eminentemente visível para os prisioneiros, mas, por causa de janelas
cegas cuidadosamente construídas, os prisioneiros não podem ver de volta para
saber se estão sendo vigiados. Esse é um projeto de vigilância incessante. É
uma arquitetura que não é tanto uma casa de detenção quanto, nas palavras de
Bentham, "um moinho para moer trapaceiros honestos".
O Pan-óptico pode parecer ter permanecido um sonho.
Nenhuma prisão foi construída de acordo com as especificações exatas de
Bentham, embora algumas tenham chegado perto. Uma aproximação, a Stateville
'F' House em Illinois, foi aberta em 1922 e finalmente encerrada no
final de novembro de 2016. Mas o importante sobre o Pan-óptico é que era um
sonho geral. Não é preciso ficar trancado em uma cela de prisão para estar
sujeito aos seus projetos de adestramento disciplinar. A linha mais arrepiante
em Disciplina e Punição é a frase final da seção intitulada 'Panopticism',
onde Foucault pergunta ironicamente: “É surpreendente que as prisões se
assemelhem a fábricas, escolas, quartéis, hospitais, que todos se parecem com
prisões?”. Se Foucault estiver certo, estaremos sujeitos ao poder de
treinamento correto sempre que estivermos vinculados às secretarias de nossas
escolas, nossas posições na linha de montagem ou, talvez acima de tudo em nosso
tempo, nos nossos cubículos meticulosamente organizados e escritórios de plano
aberto tão populares como espaços de trabalho hoje.
Foi um poder biológico exercido por psiquiatras e médicos que transformou a homossexualidade em uma 'perversão'.
Certamente, o treinamento disciplinar não é
violência soberana. Mas é poder. Classicamente, o poder tomava a forma de força
ou coerção e era considerado o mais puro possível em atos de violência física.
A disciplina age de outra maneira. Isso nos pega de maneira diferente. Ela não
apreende nossos corpos para destruí-los, como o Leviatã sempre
ameaçou. A disciplina os treina, treina e (para usar a palavra preferida de
Foucault) os normaliza. Tudo isso equivale a, segundo Foucault, uma forma de
poder distintamente sutil e implacável. Recusar-se a reconhecer tal disciplina
como uma forma de poder é uma negação de como a vida humana passou a ser
moldada e vivida. Se a única forma de poder que estamos dispostos a reconhecer
é a violência soberana, estamos em péssima posição para entender as apostas do
poder hoje. Se formos incapazes de ver o poder em suas outras formas, nos
tornamos impotentes para resistir a todas as outras maneiras pelas quais o
poder se exerce na nossa formação.
O trabalho de Foucault mostra que o poder
disciplinar era apenas uma das muitas formas que o poder assumiu nos últimos
cem anos. A anatomopolítica disciplinar persiste ao lado do poder soberano, bem
como do poder da biopolítica. Em seu próximo livro, A história da
sexualidade, Foucault argumentou que a biopolítica nos ajuda a entender
como a exuberância sexual persiste em uma cultura que diz regularmente a si
mesma que sua verdadeira sexualidade está sendo reprimida. O biopoder não
proíbe a sexualidade, mas a regula no interesse máximo de concepções muito
particulares de reprodução, família e saúde. Foi um poder biológico exercido
por psiquiatras e médicos que, no século XIX, transformou a homossexualidade em
uma "perversão" devido ao seu fracasso em concentrar a atividade sexual
em torno da família reprodutiva saudável. Seria improvável, se não impossível,
conseguir isso por atos soberanos de coerção física direta. Muito mais eficazes
foram os exércitos de médicos que ajudaram a endireitar seus pacientes para seu
próprio interesse.
Outras formas de poder também persistem em nosso
meio. Alguns consideram o poder dos dados - que é o poder da informação das
mídias sociais, análise de dados e avaliação algorítmica incessante - como o
tipo de poder mais significativo que surgiu desde a morte de Foucault em 1984.
Aqueles que temem a imprevisibilidade da liberdade
acham Foucault muito arriscado.
Por identificar e analisar tão habilmente os
mecanismos do poder moderno, enquanto se recusa a transformá-lo em uma teoria
singular e unificada da essência do poder, Foucault permanece filosoficamente
importante. O ceticismo filosófico estridente em que seu pensamento está
enraizado não é direcionado contra o uso da filosofia para a análise do poder.
Em vez disso, desconfia da bravata por trás da ideia de que a filosofia pode, e
também deve, revelar a essência oculta das coisas. O que isso significa é que a
palavra de assinatura de Foucault - "poder" - não é o nome de uma
essência que ele destilou, mas é um índice de todo um campo de análise com o
qual o trabalho da filosofia deve lidar continuamente.
Aqueles que pensam que a filosofia ainda precisa
identificar essências eternas acharão a perspectiva de Foucault pouco
convincente. Mas aqueles que pensam que o que parece eterno para cada um de nós
variará entre gerações e regiões geográficas provavelmente encontrarão
inspiração na abordagem de Foucault. No que diz respeito aos conceitos centrais
da filosofia política, ou seja, o par conceitual de poder e liberdade, a aposta
de Foucault era que as pessoas provavelmente ganhariam mais pela liberdade,
recusando-se a definir antecipadamente todas as formas que a liberdade poderia
assumir. Isso significa se recusar a se apegar a definições estáticas de poder.
Somente ao seguir o poder em todos os lugares em que opera, a liberdade tem uma
boa chance de florescer. Somente analisando o poder em sua multiplicidade, como
Foucault, temos a chance de montar uma multiplicidade de liberdades que
contrariam todas as diferentes maneiras pelas quais o poder define os limites
de quem podemos ser.
A ironia de uma filosofia que definiria o poder de
uma vez por todas é que, assim, delimitaria a essência da liberdade. Tal
filosofia tornaria a liberdade absolutamente não-livre. Aqueles que temem a
imprevisibilidade da liberdade acham Foucault muito arriscado. Mas aqueles que
não estão dispostos a decidir hoje o que pode começar a contar como liberdade
amanhã, acham Foucault, pelo menos no que diz respeito às nossas perspectivas
filosóficas, libertador. A abordagem de Foucault sobre poder e liberdade,
portanto, é importante não apenas para a filosofia, mas ainda mais importante
para o que a filosofia pode contribuir para a mudança de ordem das coisas nas
quais nos encontramos.
Artigo postado em AEON e traduzido por Papo de Filósofo®
* Colin Koopman - Professor de filosofia.
Universidade de Oregon.
